Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

este que é o divórcio?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer instante, não a ser Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante o divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em certos quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade por quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.

???? Direito do convivência (visitas)
este genitor que não reside com este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este natural-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

precisamente com o fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento por pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

O acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que ESTES direitos sejam respeitados e que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.